segunda-feira, 30 de setembro de 2013

ONU realizou 1° Reunião Ministerial sobre os direitos da população LGBT


Tornou-se realidade a primeira reunião da ONU voltada à população LGBT no mundo. Na última quinta feira (26), comandada pela Chefe da ONU em Direitos Humanos, Navi Pillay, Ministros das Relações Exteriores se encontraram para tratar do combate a homofobia, liberdade de expressão e respeito a identidade de gênero.
Segundo informações do site oficial da ONU Brasil, os Ministros se comprometeram em declaração não só proteger os direitos da nossa população, mas também combater, inclusive com programas e políticas sociais, a violência das trans na sociedade.
Entre os presentes na reunião estavam o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo Machado, e ministros da Argentina, Croácia, Holanda, Noruega, França, Japão, Nova Zelândia, além de representantes da União Europeia e da sociedade civil.

Vale lembrar que a ONU lançou no ano passado uma cartilha sobre "Orientação Sexual e Identidade de Gênero" no Regime Internacional de Direitos Humanos. Neste material, a Organização coloca em seu preâmbulo que "A extensão dos mesmos direitos usufruídos por todos para pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) não é radical e nem complicado.Ela apoia-se em dois princípios fundamentais que sustentam o regime internacional de direitos humanos: igualdade e não discriminação. As palavras de abertura 
da Declaração Universal dos Direitos dos Humanos são inequívocas: “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.”


O documento também chama a atenção para a responsabilidade dos governos para com a população LGBT, colocando em seu conteúdo um resumo de 5 recomendações para os mesmos. São eles: Proteger, prevenir, revogar, proibir e proteger. Além disso, mostra a preocupação da ONU quanto aos chamados "estupros corretivos", que são violências cometidas contra lésbicas.
Importante ressaltar aos leitores, que no mundo ainda há 76 países que proíbem a relação entre pessoas do mesmo sexo, alguns desses países preveem além da prisão, a condenação de morte.

Não é de hoje a iniciativa da ONU de encabeçar grandes propostas e projetos contra a discriminação a homossexuais. Veja aqui o vídeo lançado em Junho\2013 contra todas as formas discriminatórias contra a população LGBT



Se quiser ler o documento "Nascidos Livres e Iguais" da Organização das Nações Unidas, clique AQUI

Por Erik

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