sexta-feira, 20 de julho de 2012

Reforma do Código Penal Brasileiro - Conheça a comissão responsável


Escolhida ontem pelo presidente do Senado, José Sarney, a comissão que analisará o novo Código Penal brasileiro. O código que foi entregue por uma comissão de juristas constitucionalistas começa a tramitar no senado sob os olhos de um grupo de 10 senadores que terão como objetivo aprovar o novo código e levar o anteprojeto ao voto final.
A aprovação desse novo Código Penal é um marco histórico na constituição brasileira, pois amadurece uma legislação arcaica dos anos 40, que muitos dos males da sociedade não eram conhecidos ou não apresentavam a atual gravidade.


Entre as mudanças do novo código, estão assuntos considerados polêmicos pela sociedade, como a criminalização da homofobia e do  bullying e a autorização do aborto em gravidez por emprego não consentido de técnica de reprodução assistida; de feto com anencefalia ou graves e incuráveis anomalias.
A discussão irá render. Embora seja evidente a necessidade da reforma do CP, os tópicos que abordam assuntos que ofendem o fundamentalismo, poderão empatar as analises no senado.
Contudo, esperamos que os 10 Senadores possam pensar no Brasil da forma como políticos devem fazê-lo, ou seja, trazer ao debate as neutralidades pessoais e aprovar o anteprojeto que trará o Brasil à realidade do seu tempo.

Os Senadores escolhidos foram:
(Clique no nome de algum dos Senadores para conhecer perfil e posições sobre as questões LGBT)

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Clovis Fecury (DEM-MA)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Jorge Viana (PT-AC)
Magno Malta (PR-ES)
Pedro Taques (PDT-MT)
Ricardo Ferraço (PMDB-ES)

Nos próximos dias, vamos tentar traçar o perfil dos senadores com as causas gays, afim de trazer uma luz ao movimento e quem sabe projetar um parecer favorável as mudanças que o novo CP propõe a sociedade brasileira.

Leiam também a entrevista do jurista Paulo Iotti para o Site PLC122, clique AQUI.



Por Erik


Um comentário:

  1. Ai, Magno Malta... O que adianta juristas competentíssimos fazerem um trabalho brilhante, se depois quem vai decidir são parlamentares dessa [falta de] categoria?

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